TJMT nega recurso a lan house

Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso

Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha força diante da crescente violência que assola o País. Ao mesmo tempo revela-se claramente uma tendência elitista em criminalizar-se mais os pobres desde a adolescência diante da violação de direito fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e adolescentes que desde cedo passariam a ser alvo preferencial não de apenas de criminosos, mas do próprio estado repressor e excludente

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

permite ao Judiciário acesso automático a informações previdenciárias e envio de ordem judiciais

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.

Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

empresas não sabem, ainda, que terão acesso a esses "créditos".

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que

Direito do Meio Ambiente

livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

Segundo Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres, braço das Nações Unidas

Turma determina que DFTRANS conceda passe livre a portador de doença cardíaca

, no intuito de obter acesso ao transporte público de forma gratuita, através do programa passe

CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado

Os candidatos que demandassem condições especiais para realizar os exames de acesso à magistratura

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial

Lei nº 12.970, de 7 Maio de 2014

Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da

Empregado será ressarcido de valor gasto com honorários

juízo seus interesses de maneira profissional, tendo em vista o direito constitucional de acesso à